TRF4 mantém proibição de bronzeamento artificial

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

Recursos extremos inadmitidos na origem.

Interposição simultânea de agravos para os tribunais superiores.

União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão

Naquela ação, o Supremo teria limitado o reajuste referente à conversão da URV, em relação aos magistrados, ao advento dos decretos legislativos 6 e 7, de janeiro de 1995.

Vivo é condenada por constranger portadora de deficiência

A Vivo foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, por constranger uma cliente portadora de deficiência.

Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.

Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós.

Obrigação sucessiva e complementar.